Ação de indenização por danos morais. Reportagem em programa de rádio. Reprodução de documento público. Caráter informativo.

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Prestadora de serviço público. Responsabilidade objetiva. Boletim de ocorrência. Presunção relativa de veracidade. Danos morais.

Ação de indenização por danos morais c/c exclusão do cadastro de inadimplentes com pedido de liminar

Ação de indenização por danos morais. Protesto indevido. Título sem causa. Dano moral caracterizado. Pessoa jurídica. Ofensa à honra subjetiva.

Filhos de doméstica serão indenizados por danos morais porque ex-patrão da mãe não assinou a CTPS

Danos decorrentes de acidente de trabalho. Regras do direito comum. Inaplicabilidade do art. 7º, XXIX, da Carta Maior.

Ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito. Inexistência de relação de trabalho. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Indenização por danos morais. Responsabilidade civil do estado. Superpopulação carcerária. Pena cruel ou degradante. Deficiência na custódia dos internos.

Invento. Modelo de utilidade. Contribuição pessoal do empregado. Exploração pelo empregador. Indenização por perdas e danos. Justa remuneração.

Reparação de danos. Seguro. Superobesidade mórbida. Cirurgia de redução de estômago. Legitimidade passiva. Estipulante. Retirada de peles.

A teoria do risco de desenvolvimento: a responsabilidade do fabricante de produtos por danos causados ao meio ambiente.

Agostinho Oli Koppe é Mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Doutor em direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos -UNISINOS-; Professor do programa de Pós-Graduação e Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul - UCS-; Coordenador do Grupo Metamorfose Jurídica - UCS; e Pereira Cleide Calgaro é Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS); aluna do Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito; componente do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica: (site: www.metamorfosejuridica.hpg.com.br) na referida Universidade.

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

5ª TURMA Assegura indenização por danos morais para homem que foi impedido de entrar em agência bancária

Uma decisão da 5ª Turma do TRF-2ª Região assegura uma indenização de mil reais por danos morais a

Discriminado por opção sexual, professor receberá indenização do estado

Testemunhas afirmaram que o professor sofria assédio moral por conta de sua idade e opção sexual

TJSP nega indenização por suposta perseguição política a ex-vereador

Político alegava que respondeu a dois processos após denúncias infundadas oferecidas por um promotor de Justiça em razão de perseguição política

Clipping de Legislação (Dezembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança de empréstimo fraudulento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil

Homem lesionado por ônibus que tombou durante troca de pneu será indenizado

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Comunicação de roubo: DF deve indenizar homem por restrição indevida de veículo

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